Processo 6779/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/01/2015 10:49
Autuado em 06/01/2015 10:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 497/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   497/ 2015 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2015 Acórdão   497/ 2015 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2015 1067 Acórdão nº 497/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 54/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2015 11:00 DP  
20/02/2015 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2015 -
20/02/2015 09:21 STP Certidão de Sessão nº 105/2015 -
20/02/2015 09:21 STP Despacho Processual Diverso nº 57/2015 -
19/02/2015 10:48 GCFAMG  
13/02/2015 08:58 SMPjTC Parecer nº 2036/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Foz do Iguaçu. Existência de impedimentos nesta Corte. Pelo indeferimento.
11/02/2015 09:40 DICAP Parecer nº 1927/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
10/02/2015 16:32 DEX Informação nº 1223/2015 -
09/02/2015 10:20 DAT Informação CL nº 40/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/01/2015 11:52 DCM Informação nº 175/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
06/01/2015 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 54/2015 -

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