Data de Envio | Setor | Ato |
01/04/2015 11:00
| DP | |
20/02/2015 09:21
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2015 - |
20/02/2015 09:21
| STP | Certidão de Sessão nº 105/2015 - |
20/02/2015 09:21
| STP | Despacho Processual Diverso nº 57/2015 - |
19/02/2015 10:48
| GCFAMG | |
13/02/2015 08:58
| SMPjTC | Parecer nº 2036/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Foz do Iguaçu. Existência de impedimentos nesta Corte. Pelo indeferimento. |
11/02/2015 09:40
| DICAP | Parecer nº 1927/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
|
10/02/2015 16:32
| DEX | Informação nº 1223/2015 - |
09/02/2015 10:20
| DAT | Informação CL nº 40/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
06/01/2015 11:52
| DCM | Informação nº 175/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento. |
06/01/2015 10:51
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 54/2015 - |